Remuneração de procedimentos no SUS: confira o levantamento do CFM
Segundo levantamento do CFM, há uma grande defasagem na tabela de remuneração de procedimentos no SUS. Leia o artigo e saiba mais!
Uma queixa comum entre os gestores hospitalares e médicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é a defasagem na remuneração de procedimentos pagos pela entidade pública.
Por conta disso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou um levantamento e apontou alguns dados relevantes. Acompanhe um resumo, a seguir!
Defasagem na remuneração de procedimentos chega a 84%
De acordo com o levantamento feito pelo CFM, pelo menos 84% dos procedimentos realizados no SUS não tiveram reajuste nos últimos 10 anos.
Sobre o assunto, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, declarou: “Há mais de 40 anos a Tabela SUS é padrão de referência para pagamento dos serviços prestados por estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem a rede pública de saúde. Para oferecer uma remuneração melhor e manter o médico vinculado ao emprego, esses hospitais e as prefeituras acabam contraindo dívidas para complementar os honorários para além de suas capacidades”.
Ainda na opinião de Gallo, a não correção dos valores pagos aos profissionais prejudica não apenas os médicos, mas também os pacientes e as instituições filantrópicas conveniadas ao SUS.
Procedimentos com maior defasagem de remuneração no SUS
A remuneração de procedimentos no SUS está defasada, principalmente, no parto normal. Segundo o CFM, os médicos e os enfermeiros que realizavam esse procedimento em 2012 recebiam R$ 175,80 a cada Autorização de Internação Hospitalar (AIH) aprovada.
Dez anos depois, o valor se mantém o mesmo e é considerado 1,682% inferior ao referenciado pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
De acordo com a entidade, se o fator de correção do montante fosse o salário-mínimo nacional, atualmente, o valor a ser pago aos profissionais deveriam ser de, pelo menos, R$ 343.
Outros procedimentos que estão com valor defasado são os tratamentos de doenças infecciosas intestinais e de insuficiência cardíaca. Desde 2012, os profissionais que atendem esses casos recebem a quantia de apenas R$ 40.
Se analisarmos a CBHPM, esse valor está defasado em aproximadamente 530%. Acredita-se que, se fossem aplicados os índices de correção da inflação, o pagamento para esse tipo de atendimento deveria ficar na casa dos R$ 250.
A maior defasagem, no entanto, foi encontrada nos pagamentos feitos para a retirada de cateter de longa permanência semi ou totalmente implantável. O SUS paga apenas R$5,43 para realizar esse procedimento.
O espantoso é que, conforme indicado na CBHPM, o valor a ser pago para o médico responsável por esse procedimento é de R$928.
Ainda segundo o CFM, a alta acima da inflação de produtos hospitalares e medicamentos está fazendo com que instituições filantrópicas que atendem o SUS entrem em colapso.
Por isso, o conselho acredita ser urgente a correção na tabela de remuneração de procedimentos SUS e que essa deveria ser uma das prioridades da nova gestão do Ministério da Saúde, que assumiu recentemente com a eleição do presidente Lula.
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