Independentemente da posição hierárquica ou nível de experiência, qualquer profissional de Saúde está sujeito a sofrer uma demanda jurídica relacionada à sua atuação em algum ponto da carreira. Nesse momento, ter bons conhecimentos sobre direito médico e hospitalar pode fazer a diferença e auxiliar não somente a proteger patrimônio e interesses, como também a aperfeiçoar o relacionamento com os pacientes e instituições. Entenda melhor!
Afinal, o que é direito médico e hospitalar?
O direito médico e hospitalar é o nome utilizado para designar o conjunto de leis e normas jurídicas que devem balizar a atuação dos profissionais de Saúde.
Compreender a fundo essas diretrizes pode evitar tanto a sua vinculação como a da instituição dirigida por você a processos jurídicos encabeçados por pacientes, outros profissionais ou instituições. O bom entendimento dessas diretrizes também é fundamental para garantir ou proteger direitos.
Esses conhecimentos se mostram ainda mais importantes em um momento de judicialização da Saúde, em que buscar as vias judiciais para conseguir a assistência necessária deixou de ser exceção para tornar-se regra, e no qual o atendimento médico é cada vez mais questionado por pacientes e familiares.
Em que situações isso pode acontecer?
A utilização da via judicial com esses objetivos é uma prática comum no exterior e que vem crescendo no Brasil. Entre as possibilidades mais frequentes, é possível elencar:
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demandas por cirurgias e procedimentos malsucedidos;
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responsabilidade civil ou criminal por erro médico;
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discussões relacionadas à cobertura dos planos de Saúde;
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exposição indevida de pacientes em ambientes digitais;
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carga horária e demais questões trabalhistas de profissionais de Saúde sob sua gestão;
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vazamento de informações que deveriam estar resguardadas pelo sigilo profissional;
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crimes de injúria praticados no âmbito do consultório ou do ambiente hospitalar.
Como o médico pode se proteger?
Para que profissionais de Saúde possam exercer a profissão com a tranquilidade necessária, o IBCMED criou o curso de extensão on-line em Direito Médico e Hospitalar.
Realizada 100% online, a extensão oferece aos profissionais de Saúde conhecimentos aprofundados sobre a legislação, relacionada não somente à atuação do médico, como também às áreas farmacêutica e sanitária.
Com duração de 80 horas, o curso de Direito Médico e Hospitalar possibilita que profissionais da área evitem danos e prejuízos não somente relacionados à sua atuação como médico, mas também como administrador de clínicas, hospitais e outras instituições. Isso possibilita que as aulas sejam sob medida, também, para gestores e demais profissionais em cargos de liderança.
Durante a extensão, o aluno poderá aprofundar-se em temas como direito médico administrativo, farmacêutico e desportivo, seguro de responsabilidade civil profissional, omissão de socorro e responsabilidade civil e penal do profissional da área da Saúde.
Ao final do curso, o aluno estará apto a exercer a Medicina de maneira mais assertiva, mesmo em situações de emergência ou estresse, diminuindo a possibilidade de que a sua atuação ou de seus colaboradores seja questionada na esfera judicial por pacientes, instituições ou mesmo órgãos de fiscalização.
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