LGPD para clínicas e consultórios: o que você precisa saber
Listamos os principais pontos sobre a LGPD para clínicas e consultórios a que você precisa dar atenção. Confira!
A LGPD para clínicas e consultórios é um assunto que vem ganhando evidência nos últimos anos. Afinal, os estabelecimentos de saúde devem se adaptar à nova legislação para não sofrerem penalidades.
Neste artigo, fizemos um resumo com os principais pontos que você precisa saber para se adaptar. Prossiga a leitura e fique bem informado!
LGPD: entendendo a nova legislação
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada ainda em 2018 pelo ex-presidente Michel Temer. No entanto, passou a vigorar apenas em setembro de 2020.
A nova legislação tem como principal objetivo evitar que as empresas utilizem ou divulguem dados de outras pessoas sem o devido consentimento.
Dessa forma, um consultório médico não pode tornar públicas as informações pessoais de seus pacientes, tais como nome completo, e-mail, telefone, endereço, informações de saúde etc.
LGPD para clínicas: 3 cuidados a serem tomados
No que se refere à LGPD para clínicas, existem alguns cuidados que devem ser tomados para evitar problemas com a nova legislação. Ao fazer seu planejamento estratégico, isso deve ser considerado.
Veja, a seguir, os principais pontos a que você deve estar atento!
1. Faça um rastreio das fontes de dados
Para se adaptar à LGPD, o primeiro passo é rastrear as fontes pelas quais a sua clínica recebe dados. Exemplo disso é o cadastro que a secretária faz quando um paciente chega no consultório pela primeira vez.
A secretária deve ser orientada a sempre solicitar que o paciente assine um documento autorizando o armazenamento de seus dados no banco da clínica, bem como a manutenção de informações de seu quadro clínico em prontuários eletrônicos e digitais.
2. Busque por métodos de armazenamento de dados
No que diz respeito à LGPD para clínicas, é importante buscar métodos de armazenamento de dados mais eficientes e seguros. Isso porque, se uma informação do paciente vazar, por exemplo, o consultório será responsabilizado.
Uma ideia interessante é trocar os prontuários e fichas de papel, caso ainda os utilize, por sistemas eletrônicos e digitais. Isso porque esses softwares, geralmente, são criptografados.
A criptografia é uma tecnologia que funciona como uma camada de proteção às informações. Dessa forma, fica mais difícil de hackers e outros invasores roubarem dados dos pacientes, por exemplo.
3. Tenha ainda mais cuidado com os dados sensíveis
De acordo com a LGPD, os dados sensíveis são aqueles que podem ser usados para discriminar as pessoas. Exemplos disso são a filiação partidária, a religião, a orientação sexual etc.
Na área da saúde, os dados sensíveis podem ser entendidos como as doenças que as pessoas têm.
Um indivíduo HIV+, por exemplo, pode sofrer discriminação por conta disso. Logo, essa informação não pode vazar do seu prontuário de forma alguma.
Entender a LGPD para clínicas é importante, tendo em vista que as empresas que não cumprirem a legislação correm o risco de serem multadas. As multas podem chegar a 2% do faturamento da pessoa jurídica.
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